Processo 612754/12
Assunto ALERTA
Protocolado em 11/09/2012 15:21
Autuado em 11/09/2012 15:21
Oficio de encaminhamento 010/12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3962/2015 da Segunda Câmara, de 02/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2015 Acórdão   3962/ 2015 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/08/2015 Acórdão   3962/ 2015 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado JOSE MARIA PEREIRA FERNANDES
Origem MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO

Juntadas
DataDescrição
07/11/2012 16:22 do Protocolo 751588/12
24/10/2012 12:21 Juntada de AR ofício 1951 /12- OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  09/10/2012 Ofício de Contraditório   1951/ 2012 18/10/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2015 1196 Acórdão nº 3962/2015
21/08/2015 1188 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 26/08/2015
09/10/2012 504 Despacho Processual Diverso nº 2524/2012
19/09/2012 490 Termo de Distribuição de Processo nº 13842/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/09/2015 09:11 DP  
27/08/2015 09:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2415/2015 -
12/08/2015 14:20 GCFAMG  
11/08/2015 10:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 3569/2015 -
11/08/2015 10:58 SMPjTC Parecer nº 10437/2015 - Pelo encerramento do feito. Alerta. Município de Santa Cruz de Monte Castelo. Perda do objeto. Encerramento do feito.
05/10/2012 18:46 DCM Informação nº 1281/2015 -
05/10/2012 18:46 DCM Ofício de Contraditório nº 1951/2012 -
12/09/2012 14:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2524/2012 -
11/09/2012 15:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13842/2012 -

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